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Lei Municipal 10.036 

Lei das obras de arte humaniza a cidade e valoriza os novos edifícios!
Uma lei que melhora a qualidade de vida em Porto Alegre! Edifícios valorizados, ruas e passeios públicos animados, democratização do acesso à cultura, e outros fatores que elevam nosso desenvolvimento humano. Em 2015 surgem os primeiros exemplares frutos da Lei 10036/06, que trata da colocação de obras de arte de visibilidade pública nas novas construções com área maior de 2000m². A regulamentação é oriunda de diálogos entre representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de entidades, como IAB, AEERGS, Chico Lisboa e SINDUSCON. A lei é simples e se distingue pela liberdade na relação entre empreendedor e artista. Basta a obra ser resistente às intempéries e visível à população, que a legislação se cumpre.
A imagem da cidade se transforma aos poucos. Em 2 anos de aplicação da Lei, 42 obras de arte já estão disponíveis à população. Passeando pela capital, vemos as mais variadas criações, …